Termos e Privacidade

1. Aceitação dos Termos

Este documento estabelece as condições para utilização da plataforma Symphony ("Plataforma"), bem como as responsabilidades relativas ao conteúdo publicado e ao tratamento de dados pessoais.

Ao criar uma conta ou utilizar a Plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, você deve abster-se de utilizar a Plataforma.

2. Sua Conta

Para acessar determinados recursos da Plataforma, você deve criar uma conta com informações verdadeiras, precisas e atualizadas, incluindo um endereço de e-mail válido.

• Você é o único responsável por todas as atividades realizadas em sua conta até que ela seja encerrada ou que você notifique o Symphony sobre qualquer comprometimento.
• Você deve manter uma senha segura e não compartilhá-la com terceiros.
• Você deve notificar imediatamente o Symphony em caso de suspeita de uso não autorizado de sua conta.
• O Symphony reserva-se o direito de restringir, suspender ou encerrar sua conta caso haja violação destes Termos.

3. Uso Aceitável

Você concorda em utilizar a Plataforma de acordo com as leis aplicáveis e com os seguintes padrões de conduta. Você não poderá:

• Infringir leis por meio da Plataforma;
• Usar ou tentar usar a conta de outro usuário sem consentimento;
• Enviar spam, mensagens não solicitadas ou coletar dados de outros usuários para fins comerciais;
• Automatizar o acesso à Plataforma, exceto para indexação por mecanismos de busca devidamente autorizados;
• Sugerir falsa afiliação com o Symphony ou com terceiros;
• Burlar medidas de segurança ou restrições de acesso;
• Sobrecarregar a infraestrutura da Plataforma com solicitações excessivas;
• Praticar falsa identidade;
• Incentivar terceiros a violar estes Termos.

Também é proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, abusivo, de ódio, assédio, com código malicioso, que viole direitos de propriedade intelectual ou que revele informações confidenciais de terceiros.

4. Seu Conteúdo

O conteúdo que você envia para a Plataforma (posts, avaliações, comentários, imagens) permanece seu. Você concede ao Symphony uma licença limitada para exibir, distribuir e promover esse conteúdo dentro da Plataforma.

Essa licença expira quando o conteúdo é removido e excluído dos sistemas do Symphony, exceto quando a retenção for exigida por obrigação legal.

Você é o único responsável pelo conteúdo que publica e pelas consequências de sua divulgação.

5. Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.

O Symphony não se responsabiliza por:

• Danos pessoais ou materiais decorrentes do uso da Plataforma;
• Interrupções de acesso ou erros técnicos;
• Vírus ou dispositivos maliciosos que possam infectar o equipamento do usuário;
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais, incluindo lucros cessantes.

Você concorda em defender e indenizar o Symphony, seus administradores e representantes, por quaisquer reclamações decorrentes de violações destes Termos ou de direitos de terceiros por você ou através de sua conta.

6. Dados Coletados

O Symphony coleta os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de cadastro: nome de usuário, nome completo, endereço de e-mail e senha (armazenada de forma criptografada);
• Dados de perfil: foto de perfil, banner e biografia (quando fornecidos por você);
• Dados de uso: histórico de músicas reproduzidas, favoritas, playlists criadas, avaliações de músicas, posts, curtidas e interações sociais;
• Dados de comunicação: preferências de notificação por e-mail;
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e data/hora de acesso (coletados automaticamente para segurança e funcionamento da Plataforma).

7. Finalidade do Tratamento

Seus dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

• Operação da Plataforma: autenticação, exibição de perfil, reprodução de músicas, playlists e interações sociais;
• Personalização: recomendações de músicas e conteúdos com base no seu histórico de uso;
• Comunicação: envio de atualizações, novidades e notificações (quando autorizado por você);
• Segurança: prevenção de fraudes, abusos e violações dos Termos;
• Melhoria contínua: análise de uso para aprimorar a experiência na Plataforma.

O tratamento de dados é realizado com base no consentimento (art. 7º, I, LGPD) e no legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD) para operação e segurança da Plataforma.

8. Seus Direitos (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Informação: saber com quais entidades compartilhamos seus dados e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
• Revogação do consentimento: revogar, a qualquer momento, o consentimento dado ao Symphony.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail noreply@symphonyplay.com. Responderemos em até 15 dias.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda ou alteração. Senhas são armazenadas com criptografia (hashing) e o acesso aos dados é restrito a administradores autorizados.

No entanto, nenhum sistema é totalmente seguro. Recomendamos que você use uma senha forte e única e que não compartilhe suas credenciais.

10. Alterações

O Symphony pode atualizar estes Termos e a Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre alterações significativas por meio da Plataforma ou por e-mail. O uso continuado após a notificação constitui aceitação dos novos termos.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato: